af06f35c-a400-4fea-ada3-62f727fdd755O governador Flávio Dino realizou na tarde desta quarta-feira (20), a premiação de policiais por apreensão de armas de fogo. Na solenidade, realizada no Salão de Atos do Palácio dos Leões, foram premiados policiais militares e civis do Maranhão.

A premiação foi instituída por Medida Provisória (MP) assinada por Flávio Dino em março de 2016. A iniciativa estimula a polícia maranhense ao combate à criminalidade, sobretudo, no quesito desarmamento, já que, segundo dados da Secretaria Estadual de Segurança Pública (SSPMA) as armas de fogo representam 76,5% dos meios utilizados em homicídios na região metropolitana em 2015.

PREMIAÇÃO

Cada arma de fogo apreendida rende ganho extra ao policial. Desde que seja executada em flagrante e a arma, encaminhada à autoridade policial ou judicial devida. O valor por apreensão varia entre de R$ 300 a R$ 1.500, levando em consideração o potencial lesivo da arma e as circunstâncias em que ela foi apreendida.

O valor da premiação obedece à categorização das armas. O policial que apreender armas de fogo curtas e mais simples, como uma .38, por exemplo, pode receber R$ 300. Já a premiação para pistolas .380 recolhidas é de R$ 500. As armas .40, de calibre superior ao doze ou armas de fogo dissimuladas, se recuperadas conforme as normas da MP, rendem a bonificação de R$ 800 a quem a retomou.

No caso de fuzis automáticos, semiautomáticos e metralhadoras ou explosivos de uso exclusivo das forças armadas e de segurança pública, o policial terá a atuação reconhecida com o valor de R$ 1.500 por arma. O artigo 6º da MP detalha as demais modalidades de armas de fogo e suas respectivas premiações, apontando para o decreto federal nº 3.665/2000, que regulamenta a fiscalização de produtos controlados pelo Exército.

(Fonte: Governo do Maranhão)

Publicado por Redação

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